ANIMAIS EM APARTAMENTOS E CONDOMÍNIOS.

Tranquilidade é a regra número 1 para fazer valer a ‘lei do silêncio’ em um condomínio. Quando o assunto é barulho sempre suscita uma polêmica: o condomínio pode proibir um morador de ter animais de estimação?

Não é de hoje que a presença de cães e gatos em condomínios residenciais gera conflitos entre síndicos e moradores. Latidos altos, circulação nas áreas comuns, mau cheiro, pulgas, fezes e urina sem o devido recolhimento estão entre as queixas mais comuns referidas aos donos de animais que não cumprem com as normas estabelecidas no regimento interno dos edifícios.

Para responder a pergunta acima, conversamos com a assessora jurídica do Secovi/ Maringá, Élida Cristina Mondadori. Segundo a advogada, a permanência de animais é regulamentada pela lei e pela convenção do condomínio.

Cada condomínio tem a sua própria convenção. "O que se tem notado é que, em casos onde não há consenso ou que a convenção proíba, quando o assunto chega ao Judiciário, existe uma tendência de permitir a permanência de animais, desde que não haja danos ou incômodo aos demais condôminos", explica.

Porém, isso não é regra, adverte Élida. A regra, a princípio, é seguir o preceito da convenção do condomínio. "No caso de descumprimento das normas, o morador deverá sofrer as sanções previstas na convenção e no regimento interno, bem como a legislação que regulamenta o direito de vizinhança", orienta.

O que diz a lei

Para resolver qualquer conflito, em primeiro lugar, é ideal que síndicos e condôminos conheçam as legislações que regem o assunto.

A lei 4.591 de 16/12/1964 (a chamada Lei dos Condomínios), em seu artigo 19 do capítulo V, diz que todo condômino tem o direito de usar de seu apartamento, segundo suas conveniências e interesses, desde que não cause dano ou incômodo aos demais moradores.

O Novo Código Civil praticamente repete a lei 4.591, não incorporando nenhuma mudança importante. Também a Lei de Contravenção Penal, em seu artigo 42, determina que quem perturba alguém, o trabalho ou o sossego alheio, ‘provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda’, está sujeito a penas determinadas pelo Juizado Especial Criminal.

Há, ainda, leis municipais que determinam, em cada cidade, um número limite de animais por residência e as condições em que esses animais devem ser mantidos.

Raças indicadas para apartamentos:

Pequinês - é um cão equilibrado e valente. Sua raça é conhecida por viver muitos anos. Foi muito comum no Brasil nos anos 80. Hoje em dia é mais difícil encontrar a raça.

Lhasa Apso - alegre, seguro e desconfiado com estranhos. Silencioso, exige pouca atenção do dono.

Poodle - é famoso pela sua fidelidade e obediência, além de ser um excelente companheiro. Tem necessidade de exercícios.

Maltês - é inteligente e apegado ao dono. Não é necessário tosar com frequência, mas é preciso escovar os pelos todos os dias.

Dachshund - não precisa de muito espaço. É um ótimo cão de guarda porque late facilmente.

Pug - não é recomendável muito exercício porque o focinho achatado dificulta a respiração. A raça não precisa de cuidados especiais em sua escovação.

Shih-tzu - raça independente. São cães de companhia, carinhosos e inteligentes.

Spitz - raça atenta, devotada ao dono. Fácil de ser treinada, dócil e de bons cães de guarda.

Chihuahua - cães corajosos e de companhia.

Fonte: odiario.com (Maringá-PR)

Gol proíbe cão de focinho curto em voos.

A empresa de transporte aéreo, Gol não transporta mais cachorros e gatos de focinho curto em seus voos. A restrição teve início após um cão da raça pug ter morrido no compartimento de carga de um dos seus aviões, em 13 de setembro.

O cãozinho Santiago morreu de parada cardiorrespiratória após ficar dez horas dentro da caixa para transportar animais. O voo em que o animal estava, entre Congonhas e Vitória atrasou e Santiago ficou no porão do avião.

A empresa Gol afirma ter consultado veterinários ao mudar a regra para transportar animais. Segundo reportagem publicada no Jornal Folha de S. Paulo, a companhia teria alegado que os animais não possuem grande capacidade respiratória, o que prejudica a regulação de temperatura corporal.

O esteticista animal Fábio Santos, dono do pug Santiago afirma que a modificação não trará seu animal de volta e alega que irá processar a Gol por negligencia no caso. A companhia, por sua vez, lamentou o episódio.

Os Barrados

Com a proibição estão barrados gatos persa, burmês, exótico e himalaio e cachorros Boston terrier, boxer, pug chinês e holandês, chow chow, lhasa apso e shih tzu. Até então, a empresa só vetava buldogues.

Entre as empresas brasileiras, a Gol foi a única a impor essas restrições. Tam, Webjet, Avianca e Trip não adotaram - ainda - ação semelhante.

fonte:Camila Ribeiro – Circuito Mato Grosso

Dados sobre a raça Pug.

Tanto a origem como a ascendência do Pug são controversas. Existem várias teorias sobre a antiguidade da raça. Algumas referem o século 400 a.C. como data de aparecimento da raça, mas outras vão mais longe e colocam-no como cão de colo dos imperadores chineses durante a dinastia Shang, entre 1600 e 1046 a.C.

Por mais incrível que pareça, pensa-se que o Pug seja uma versão minituariarizada dos Molossóides que se encontravam na região. Outra corrente defende que seja uma variante do Épagneul Pequinês ou outra raça chinesa.

Acredita-se que o nome “Pug” derive do latim “pugnus”, que quer dizer “punho”, mas existe quem defenda que o nome deriva dos saguins “Pug”, macacos que eram mantidos como animais de estimação na altura. 

Da China, acredita-se que o Pug se terá cedo espalhado para Tibete, onde era mantido como companhia dos monges e depois terá chegado ao Japão.

O Pug foi trazido para a Europa no século XVI, por mercadores Holandeses que começavam a dominar o comércio entre a Europa e a Ásia. A popularidade do Pug foi instantânea, sobretudo porque salvou a vida do príncipe William II, monarca holandês, quando o alertou para o perigo, ladrando para um soldado espanhol com ordens para o matar. O Pug foi nomeado o cão oficial da Casa de Orange e esteve presente na coroação do Rei William II.

A partir deste momento, a popularidade do Pug não parou de crescer na Europa. Favorito da realeza, o Pug teve ainda tempo de conquistar os artistas. Goya, pintor espanhol, representou inúmeras vezes este pequeno cão.

Enquanto estava na prisão, Josefina, mulher de Napoleão Bonaparte, utilizava o seu cão desta raça para enviar mensagens secretas ao marido, escondendo-as na coleira. 

Hoje em dia, o Pug é uma cão cheio de potencial. Com o seu pequeno porte e boa disposição é um animal que encaixa perfeitamente no estilo de vida moderno.

Temperamento [ editar ]

O Pug é um cão fiel, brincalhão e bastante afectuoso com o dono. Torna-se facilmente num companheiro inseparável, na verdade, acompanha-o para todo o lado, mesmo sem ser convidado. Este animal não suporta ficar sozinho e pode tornar-se ansioso ou entrar em stress.

Apesar de ser entroncado e de nariz achatado, o Pug tem uma expressão bastante amigável. Está sempre bem disposto e com imensa vontade de brincar e receber mimos. O Pug demonstra-se extremamente sociável e rapidamente se enquadra e adapta a ambientes e pessoas estranhas. Contudo, não deixa de ladrar a estranhos, dando um bom cão de alerta.

Outra característica diferenciadora é o seu latido: som emitido, muito parecido com um roncar, é intervalado por grunhidos como se o cão estivesse engasgado. No entanto, quando quer comunicar com alguém, o som torna-se mais agudo e longo.

São teimosos, mas nem assim perdem o lado engraçado. Necessitam de uma boa socialização e são bastante activos.

O Pug adapta-se bem à vida num apartamento sem pátio. Necessita na mesma de passeios diários e gosta de brincadeiras enérgicas.

Descrição

O Pug é um cão de porte muito pequeno. Deve pesar entre 6,3 e 8,1 Kg. 

É um cão entroncado de musculatura bem desenvolvida. Possui uma cabeça redonda e maciça com o focinho achatado. As orelhas são curtas e podem ter dois formatos: rosa, que enrosca para a frente e novamente para trás, deixando o ouvido à mostra; ou botão, com uma dobra a meio, pendendo para a frente. Tem um ar carrancudo que lhe é dado pelas profundas rugas na testa, mas suavizado pelos olhos grandes e escuros de expressão viva.

O corpo é curto e compacto com um peito largo. As pernas são rectas e fortes. A cauda está enroscada sobre a garupa, sendo desejável que dê duas voltas.

O pêlo é curto, macio e brilhante. A pelagem pode ser prateada, apricot (damasco), fulva ou preta. A máscara e as orelhas devem ser o mais preto possível. 

Saúde e Higiene 

O Pug é um cão relativamente saudável, mas existem algumas doenças que o afectam particularmente. Problemas oculares e respiratórios são bastante comuns nesta raça. Devido ao focinho achatado, as vias respiratórias são apertadas no Pug, o que pode causar falta de ar em dias mais quentes. Nunca deixe um Pug num sítio onde não tenha acesso a sombra e água fresca. Contudo, estes cães também são pouco resistentes ao clima frio e constipam-se com facilidade.

Propensos à obesidade, a dieta destes cães deve ser vigiada de perto pelos donos.

As rugas do focinho devem estar sempre secas e limpas, caso contrário podem originar problemas de pele. Os olhos que devem ser limpos periodicamente.

O pêlo curto do Pug não exige muitos cuidados e escovagens semanais são suficientes para remover a sujidade a curto prazo.

Fonte:Arcadenoe.sapo.pt.